Os povos indígenas do Brasil, que somam cerca de 900 mil pessoas (segundo o Censo 2022 do IBGE, são 1,7 milhão se incluídas as áreas rurais), são protegidos pela Constituição Federal de 1988, que reconheceu seus direitos originários às terras que habitam e sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
O que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu em relação aos direitos dos povos indígenas?